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Mônica Laís Horn

Arroio do Meio (RS)

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Sobre mim

Advogada (OAB/RS 96.524) - Atuo nas áreas Cível e Previdenciária.

Curso de Especialização em Prática Previdenciária pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG;
Curso de Cálculos Previdenciários ministrado pela Dra. Alessandra Strazzi - Desmistificando Direito.

monica.lhorn@gmail.com

Publicações

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Mônica Laís Horn

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Saiba mais sobre o salário-maternidade

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Mônica Laís Horn

Artigo · há 8 anos

O meu benefício foi negado pelo INSS. E agora?

É comum o segurado que teve o benefício previdenciário negado pelo INSS, não saber como agir para modificar a situação. Em certos casos, o pedido é negado simplesmente pela falta de algum documento...

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Mônica Laís Horn

Artigo · há 8 anos

O dano moral nas relações de consumo

No cotidiano, deparamo-nos com diversas situações abusivas praticadas por fornecedores de serviços e produtos. O que muitas vezes os consumidores não sabem é que referidas condutas são ilícitas e...

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Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Mônica Laís Horn

Comentário · há 8 anos

O dano moral nas relações de consumo

Mônica Laís Horn · há 8 anos

Olá, Fernando!

Na verdade, fiz este artigo apenas para informar pessoas leigas sobre os seus direitos. Portanto, não aprofundei o conteúdo.
Algumas situações acima podem configurar dano moral "presumido". Entretanto, costumo utilizar também a tese do desvio produtivo do consumidor para fundamentar o pedido de indenização por danos morais.
Acredito que sempre é interessante termos várias "saídas" para justificar os pedidos.

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Mônica Laís Horn

Comentário · há 8 anos

Desabafo: Advogados estão vendendo o almoço para pagarem o jantar!!!

Abr Jurídico e Contabilidade · há 8 anos

Denuncie ao CNJ!

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Recomendações

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Luís Gustavo Romanini

Comentário · há 7 anos

A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial: o RE 605.709 e a acertada mudança de entendimento do STF

Alynne Nunes · há 7 anos

Discordo frontalmente da opinião do texto.
O STF, como vem acontecendo nos últimos tempos, não interpretou. Legislou.
A letra da lei, clara como o sol, não separa a origem da fiança locatícia, residencial ou comercial, o que aconteceria caso fosse da vontade do legislador tal distinção.
Sob argumento de prestígio ao direito à moradia, foram violados outros inúmeros postulados, como da livre iniciativa e da boa-fé, principalmente, para se dizer o mínimo.
E, tamanho o disparate do julgamento para com a realidade, que vários tribunais do país estão afastando o entendimento, porquanto permitiria ele um caos social, afinal os devedores, ao contrário do que se defendeu no texto, nem sempre (quase nunca) dispõem de outros bens para saldar as dívidas às quais voluntariamente se vincularam.
Ademais, a sanha por acordos que contaminou o judiciário só faz desprestigiar a função jurisdicional, que reconhece ser incompetente para a pacificação social e favorece o mal pagador, que sempre consegue uma redução da dívida apenas em razão do temor do credor referente ao tempo e desgate do processo.

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Notícia · há 7 anos

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Comentário · há 7 anos

Saiba quem tem direito da revisão do saldo do FGTS em 2019

Jhonatas Nascimento · há 7 anos

Até onde sei o STF decidiu que a discussão da matéria em relação a alteração do índice de correção das contas do FGTS não caberia a ele (Tema 787), por ser matéria infraconstitucional, isto é, trata-se de matéria de lei que caberia ao STJ julgar. Porém, o STJ manteve a TR como índice de atualização do FGTS, não podendo o Judiciário legislar para criar outro índice (Repetitivos: Tema 731).

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